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Pesquisa

Da proteção dos direitos da criança e do adolescente

A experiência tem demonstrado que as crianças vítimas de crimes sexuais se enquadram na categoria de vulnerabilidade, não só, em razão da sua idade e inexperiência, mas também, em virtude de condições precárias e sócio-financeiras em que vivem. A liberdade de que detém faz com que a sua liberdade e autodeterminação pelo ato sexual sejam atingidos de forma mais ostensiva e intensa, com consequências traumatizantes. Por isso incumbe ao Estado tutelar o direito à liberdade e autodeterminação, sobretudo, na fase inicial de desenvolvimento da personalidade, em que a vontade...

Chefe do Estado aponta violência sexual contra menores como “nódoa” no país

O Presidente da República, José Maria Neves, disse hoje que a violência com base no género, a paternidade e a maternidade irresponsáveis e a violência sexual contra menores ainda são “nódoas” no país que espera que sejam banidas “definitivamente”.

Primeiro-ministro pede união para prevenir e combater violência sexual contra crianças

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, pediu hoje união de todas as instituições do país para prevenir e combater a violência sexual contra crianças.

Abuso Sexual de Menores em Cabo Verde!

A violação sexual é uma forma extremamente grave de violência, que deixa sequelas físicas e emocionais profundas nas vítimas. A existência de gabinetes especializados, com profissionais treinados, pode garantir que as vítimas recebam o apoio necessário para sua recuperação e que seus casos sejam tratados com seriedade e diligência. A psiquiatra Laura Martinez enfatiza que "o apoio adequado às vítimas de violação sexual é essencial para sua cura e para o combate à impunidade. A criação de gabinetes especializados demonstra o compromisso do governo em proteger as vítimas e...

Política de História, Memória e Identidade em Cabo Verde - Parte II

Segundo Charles Akibodé, por causa da regularidade de violação dos homens africanos escravizados pelos padres, que surgiram expressões em língua caboverdiana como: leba na ku, toma na ku, e da na ku. Expressões essas obscenas, provêm do crime de violação que foram introduzidas, aos poucos, na língua caboverdiana. Até hoje, a igreja católica caboverdiana com toda a sua elegância não solicitou um pedido de perdão à sociedade caboverdiana perante este crime contra humanidade. A crise moral da igreja católica, hoje, no cometimento do crime da violação no mundo, é reflexo e...

Joana Rosa pede aposta "forte" na Justiça em Cabo Verde

A ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, defendeu hoje a necessidade de um investimento "forte" no setor, nomeadamente no combate aos abusos sexuais de menores, para que sirva como "motor" do desenvolvimento.

Governação desastrosa e democracia em queda livre  

É o país de quem pode mais pode menos! A propósito, recentemente, uma ministra ou seu gabinete endereçou uma nota ao Presidente da Câmara da Praia, usando esta referência. Engana-se quem pensa que a ministra ou o seu gabinete é titular da frase. Está no caderno de encargos do MPD! Eis mais um exemplo elucidativo: em 2016, um Agente da PN, agora Subchefe reformado, foi chamado e desarmado, sem processo disciplinar e sem ser ouvido, porque a sua mulher, membro da direção do partido no poder, resolveu mudar de braços, coisa legal, normalíssima e até, às vezes, salutar e escolheu...